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Barulho Casa de Máquinas

Barulho Casa de Máquinas

Comprei um apartamento no último andar do edifício. O prédio tem uns 15 anos. Conversando com outros vizinhos, estes informaram que nunca ninguém reclamou, mas acho insuportável o barulho da casa de máquinas dos elevadores. Quero abatimento no preço.

Ruídos provenientes de elevadores, não se enquadram no conceito de vícios redibitórios, principalmente se quem vendeu o imóvel não seja quem o construiu ou então, o próprio condomínio, o qual é o responsável pela manutenção das máquinas, posto serem de uso comum da coletividade. Sobre o vício redibitório, dispõe o art. 441 do CC/2002, que: “Art. 441. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem impróprias ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.”

Pela dicção do referido artigo, infere-se que constitui vício redibitório – ou vício oculto – aquele defeito que não desperta diretamente os sentidos, que não são percebidos pelo comprador minimamente diligente.

A propósito do tema, Caio Mário leciona que: “Os defeitos devem ser ocultos, pois que os ostensivos, pelo fato de o serem, se presumem levados em consideração pelo adquirente, que não enjeitou mas recebeu a coisa. A verificação deste requisito é às vezes difícil na prática, já que um defeito pode ser oculto para uma pessoa e perceptível facilmente para outra.

A apuração far-se-á in abstracto, considerando-se oculto o defeito que uma pessoa, que disponha dos conhecimentos técnicos do adquirente, ou que uma pessoa de diligência média, se não for um técnico, possa descobrir a um exame elementar. (…) Deverão ser desconhecidos do adquirente; se deles tiver conhecimento, mesmo que não sejam aparentes, não se pode queixar de sua presença.

Somente se levam em conta os já existentes ao tempo da alienação e que perdurem até o momento da reclamação. (…) Ora, a falta de tratamento acústico ou substituição de peças das máquinas, são imperfeições localizadas em área isolada do edifício, que, por isso, devem ser sanadas pelo condomínio, único responsável pela gerência e manutenção dos elevadores .

Note-se que os antigos moradores do apartamento, que ali viveram nos primeiros dez anos do edifício, não se queixaram de qualquer ruído capaz de lhes interferir no sossego ou na saúde. Assim, o suposto vício – sanável pelo condomínio -, não torna imprópria a utilização do bem, muito menos lhe diminui o valor.(secovi)

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